LGPD — Proteção de Dados

1. Controlador dos dados

Instituto Neuroplasticidade Ltda
CNPJ: 64.739.755/0001-95
E-mail do encarregado (DPO): institutoneuroplasticidade@gmail.com

Somos o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados que tratamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e foto de perfil.
• Uso da plataforma: progresso nas aulas, notas, comentários e interações.
• Questionários e mapeamento emocional: respostas fornecidas por você.
• Pagamentos: dados de transação processados pelo provedor de pagamento.
• Contato comercial (leads): nome, e-mail, WhatsApp e mensagem enviada.
• Técnicos: dispositivo, IP e registros de acesso para segurança.

3. Bases legais e finalidades

• Execução de contrato: dar acesso aos cursos, emitir certificados e oferecer suporte.
• Consentimento: envio de comunicações de marketing e respostas de questionários sensíveis (mapeamento emocional).
• Legítimo interesse: segurança da conta, prevenção a fraude e melhoria da plataforma.
• Obrigação legal: guarda de registros fiscais e de acesso.

4. Dados sensíveis

As respostas do Mapeamento Emocional e dos questionários de follow-up podem revelar informações sobre bem-estar emocional. Elas são tratadas com consentimento específico, usadas apenas para gerar sua devolutiva e acompanhamento pedagógico, e acessadas somente por você e pela equipe autorizada do Instituto.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários ao funcionamento do serviço: infraestrutura em nuvem e banco de dados, provedor de pagamento, provedor de e-mail e hospedagem de vídeo. Não vendemos dados pessoais.

6. Retenção

Mantemos os dados enquanto sua conta existir e pelos prazos legais aplicáveis (fiscais e de registro de acesso). Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento e descadastramento das comunicações.

Envie sua solicitação para institutoneuroplasticidade@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.

8. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito, controle de acesso por perfis, limite de dispositivos simultâneos e registro de auditoria das ações administrativas.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais de sessão e cookies de medição de uso. Detalhes na página de Cookies.

10. Contato

Instituto Neuroplasticidade Ltda · CNPJ 64.739.755/0001-95 · institutoneuroplasticidade@gmail.com